Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Recurso em Sentido Estrito Contra Sentença de Pronúncia. Você pode consultar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Comarca ou localidade]
[Número do Processo]
[Nome do Recorrente]
[Qualificação do Recorrente]
[Nome do Recorrido]
[Qualificação do Recorrido]
Este recurso é interposto em face da sentença de pronúncia proferida nos autos do processo em epígrafe, com fundamento nos artigos [citar artigos pertinentes].
O recorrente alega que a sentença de pronúncia foi proferida em desconformidade com os fatos e as provas constantes dos autos, uma vez que [descrever os fundamentos do recurso].
Para o efeito de eventual recurso superior, prequestiona-se a matéria constante neste recurso, nos termos do artigo [citar artigo pertinente].
Diante do exposto, requer-se a reforma da sentença de pronúncia, com a consequente [especificar o pedido, como a absolvição do recorrente ou a reclassificação da pena].
O recorrente protesta pela produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente [indicar as provas que pretende produzir].
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Tribunal]
[Comarca ou localidade]
[Número do Processo]
[Nome do Recorrente]
[Qualificação do Recorrente]
[Nome do Recorrido]
[Qualificação do Recorrido]
Na data de [data], o recorrente foi pronunciado por [descrever a acusação ou fatos que geraram a pronúncia], o que ensejou a interposição deste recurso.
A sentença recorrida não observou os princípios do contraditório e ampla defesa, conforme preceitua a Constituição Federal, artigo [citar artigo], o que justifica a interposição do presente recurso.
[Expandir sobre as razões do mérito do recurso, abordando as falhas da sentença e a necessidade de reforma].
Requer-se, se necessário, a concessão de tutela provisória de urgência para [especificar o pedido].
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso em Sentido Estrito Contra Sentença de Pronúncia. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso em Sentido Estrito 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Processo Judicial 4. Sentença de Pronúncia 5. Razões do Recurso 6. Pedido 7. Prova do Cabimento 8. Data de Interposição do Recurso 9. Assinaturas
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