Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Acordo em Cumprimento de Sentença. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma de forma prática:
Exemplo
[Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do devedor]
Este acordo visa estabelecer os termos para o cumprimento da sentença proferida no processo [Número do Processo], tratando das obrigações e direitos das partes envolvidas.
Fica estabelecido que o valor a ser quitado pelo devedor é de [Valor] R$, em conformidade com a sentença judicial.
O pagamento será realizado em [Número] parcelas, com vencimento todo dia [Data de Vencimento], através de [Forma de Pagamento].
As partes concordam que qualquer valor pago a título de indenização ou prestação será compensado com o montante devido pelo devedor.
Caso o devedor não cumpra com a obrigação nos termos deste acordo, estará sujeito às penalidades previstas na sentença original.
Estão anexos a este acordo todos os documentos comprobatórios da obrigação e da sentença judicial.
Anexo I: Cópia da sentença.
Anexo II: Comprovantes de pagamento.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Cargo ou relação com a empresa]
[Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do devedor]
O presente documento tem por objetivo formalizar o acordo entre as partes acerca do cumprimento da sentença proferida no processo [Número do Processo].
O devedor se compromete a pagar o montante total de [Valor] R$, conforme estipulado na sentença judicial.
O pagamento será distribuído em [Número] parcelas, sendo a primeira devida em [Data] e as demais a cada [Intervalo de Pagamento].
As partes declaram que estão de acordo com as condições estabelecidas e que o não cumprimento implicará na continuidade das medidas judiciais.
Qualquer divergência surgida no cumprimento deste acordo deverá ser resolvida por meio de mediador ou, na falta deste, pelo Judiciário.
Este acordo acompanha a documentação pertinente, incluindo a sentença e comprovantes de quaisquer pagamentos já realizados.
Anexo I: Cópia da sentença.
Anexo II: Comprovante de pagamento (se houver).
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Cargo ou relação com a empresa]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Acordo em Cumprimento de Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do acordo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Acordo em Cumprimento de Sentença 1. Dados das Partes 2. Dados da Parte Adversa 3. Dados da Sentença 4. Objeto do Acordo 5. Condições de Pagamento 6. Penalidades por Inadimplência 7. Cláusula de Confidencialidade 8. Data do Acordo 9. Declarações Finais 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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