Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença. Você pode acessar o modelo ou preenchê-lo online em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo]
[Vara onde tramita a ação]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Número do Processo]
A presente ação visa o cumprimento da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, referente a [especificar a natureza da obrigação].
O Autor requer a execução do que foi determinado na sentença, que obrigava o Réu a [descrever a obrigação imposta na sentença].
O Autor solicita que o Réu seja intimado a cumprir a sentença no prazo de [especificar prazo] e que, em caso de não cumprimento, sejam aplicadas as sanções previstas no artigo [especificar o artigo relevante].
Requer a juntada de documentos que comprovam a existência da obrigação e o descumprimento da mesma pelo Réu, incluindo [descrever documentos].
A condenação em honorários advocatícios é requerida conforme o disposto no artigo [especificar o artigo de lei].
Reiteramos o pedido de cumprimento da sentença e a adoção das medidas necessárias para assegurar o direito do Autor.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Juízo]
[Vara onde tramita a ação]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Número do Processo]
Este documento tem como objetivo formalizar a ação de cumprimento de sentença no âmbito do processo citado, onde o Réu não atendeu à determinação judicial imposta.
A sentença proferida em [data da sentença] decidiu que o Réu deveria [descrever obrigação], a qual não foi cumprida até a presente data.
O Autor solicita que o Réu seja intimado a cumprir a obrigação no prazo estipulado e que informe nos autos sobre o cumprimento ou descumprimento.
Os documentos que comprovam o não cumprimento da obrigação estão anexados a esta petição, incluindo [listar documentos anexos].
Em caso de descumprimento, o Autor requer que sejam aplicadas as penalidades previstas na legislação, incluindo [especificar penalidades].
Requer, caso necessário, a tutela de urgência para que [especificar o pedido], a fim de resguardar o direito do Autor até o julgamento definitivo.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo Ação Cumprimento de Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Ação Cumprimento de Sentença 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados da Sentença 4. Data da Sentença 5. Objeto do Cumprimento 6. Pedidos 7. Provas 8. Justiça Gratuita 9. Valor da Causa 10. Termos Finais 11. Declaração e Assinaturas
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