Aqui você encontrará duas alternativas para o Modelo de Cumprimento de Sentença por Danos Morais. Você pode conferir o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Beneficiário]
[Nome do autor da ação]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Executado]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Este documento é um modelo para o cumprimento da sentença referente a danos morais, estabelecendo as condições da execução do valor reconhecido judicialmente.
A sentença referente ao processo número [Número do Processo] determina o pagamento de R$ [Valor] a título de danos morais, proferida em [Data da Sentença].
O montante devido será pago em [Número de Parcelas] parcelas de R$ [Valor da Parcela], vencendo a primeira em [Data de Vencimento].
O executado se compromete a efetuar o pagamento na data acordada e está ciente que a falta de pagamento poderá resultar em medidas judiciais adicionais.
Em caso de inadimplemento, incidirá uma multa de [Percentual]% sobre o valor da parcela não paga, além de juros de [Taxa de Juros]% ao mês.
Este cumprimento de sentença está acompanhado dos documentos necessários para a comprovação do pagamento, conforme exigido pela legislação vigente.
[Assinatura]
[Nome do Beneficiário]
[Beneficiário]
[Nome do autor da ação]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Executado]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Este documento serve como modelo para o cumprimento de sentença fixada em casos de danos morais e estabelece o compromisso do executado em quitar o valor devido.
O executado reconhece a obrigação de pagar ao beneficiário, conforme decisão proferida no processo número [Número do Processo], do dia [Data da Sentença].
O pagamento será realizado em [Número de Parcelas] parcelas, com a primeira parcela no valor de R$ [Valor da Parcela], vencendo em [Data de Vencimento].
O não cumprimento de qualquer parcela provocará a aplicação de multa de [Percentual]% e juros de [Taxa de Juros]% ao mês sobre o valor devido.
O executado concorda em apresentar o comprovante de pagamento junto ao juiz da causa em até [Número de Dias] dias após a quitação da obrigação.
Este cumprimento de sentença é seguido dos documentos relevantes que comprovam a execução do pagamento exigido e quaisquer outros documentos necessários.
[Assinatura]
[Nome do Beneficiário]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento de Sentença de Danos Morais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Cumprimento de Sentença de Danos Morais 1. Dados da Parte Exequente 2. Dados da Parte Executada 3. Número da Ação e Tribunal 4. Valor da Indenização por Danos Morais 5. Informações sobre o Cumprimento da Sentença 6. Prazo para Cumprimento 7. Declaração de Veracidade 8. Informação sobre Honorários Advocatícios 9. Aceitação dos Termos e Condições 10. Assinaturas e Data
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