Modelo De Averbação De Sentença Trabalhista No Inss

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Averbação de Sentença Trabalhista no INSS. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:



Exemplo


Modelo de Averbação de Sentença Trabalhista no INSS (1)
Para:
[Nome do Segurado]
[Número do CPF]
[Endereço do Segurado]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
Introdução:
Este documento tem como objetivo formalizar o pedido de averbação da sentença trabalhista no âmbito do INSS, garantindo que os créditos reconhecidos na justiça sejam considerados para efeito de aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Cláusula 1: Dados da Sentença
Informações sobre a sentença trabalhista: Número do Processo: [Número do Processo], Vara do Trabalho: [Vara], Data da Sentença: [Data].
Cláusula 2: Valor da Condenação
O valor total da condenação é de [Valor] R$, conforme decisão judicial proferida no processo supracitado, o qual determina o pagamento de verbas trabalhistas.
Cláusula 3: Documentação Anexa
Anexamos os seguintes documentos à presente solicitação:
1. Cópia da Sentença.
2. Cópia do Trânsito em Julgado.
3. Cópia do Documento de Identidade do Segurado.
4. Cópia do CPF do Segurado.
Cláusula 4: Solicitação de Averbação
Solicitamos ao INSS a averbação da sentença trabalhista, a fim de que o valor reconhecido judicialmente possa ser considerado para cálculo de benefício previdenciário do segurado.
Cláusula 5: Disposições Finais
Nestes termos, pedimos deferimento.
Data: [Data]
Local: [Cidade].
Atenciosamente,
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Modelo de Averbação de Sentença Trabalhista no INSS (2)
Para:
[Nome do Segurado]
[Número do CPF]
[Endereço do Segurado]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
Introdução:
Este modelo visa instruir o processo de averbação de sentença trabalhista para fins de obtenção de benefícios previdenciários, conforme previsto na legislação vigente.
Cláusula 1: Informações do Processo
Número do Processo: [Número do Processo], Vara do Trabalho: [Vara], Data da Decisão: [Data].
Cláusula 2: Determinação da Sentença
A sentença determinou o pagamento de verbas trabalhistas no total de [Valor] R$, conforme detalhado na decisão judicial.
Cláusula 3: Documentos Necessários
Para procedimento de averbação, são necessários os seguintes documentos anexos:
1. Cópia da Sentença.
2. Certidão de Trânsito em Julgado.
3. Cópia do RG e CPF do Segurado.
Cláusula 4: Pedido de Averbação
Requeremos que a sentença trabalhista seja averbada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS, reconhecendo assim os valores que fazem parte dos direitos do segurado.
Cláusula 5: Considerações Finais
Por fim, solicitamos uma resposta a esta solicitação dentro do prazo legal estabelecido.
Data: [Data]
Local: [Cidade].
Atenciosamente,
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Averbação de Sentença Trabalhista no INSS. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da averbação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Averbação de Sentença Trabalhista

1. Dados do Requerente


2. Dados do Processo

3. Detalhes da Sentença

4. Data da Sentença

5. Contribuições ao INSS

6. Declaração de Veracidade

7. Documentos Anexos

8. Aceitação das Condições

9. Assinaturas



PDF


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Modelo De Averbação De Sentença Trabalhista No Inss