Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contestação Acúmulo de Função. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Reclamante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do reclamado]
Este documento constitui uma contestação à reclamação de acúmulo de função, apresentando os argumentos e fundamentos jurídicos pertinentes à defesa do reclamado.
O reclamante alega que exerce funções que não são compatíveis com seu cargo, no entanto, a empresa esclarece que as atividades desempenhadas estão dentro das atribuições do cargo ocupando pelo reclamante.
O reclamante ocupa o cargo de [Cargo] e, conforme a descrição de cargo e a legislação interna, suas funções incluem [listar funções].
É importante destacar que a Lei [Citar a lei pertinente] autoriza a acumulação de funções desde que respaldadas por contrato e acordo interno, sendo essa a situação do reclamante.
Anexa-se a este documento a cópia do contrato de trabalho e da descrição de cargo, que comprovam que as funções desempenhadas estão de acordo com as atribuições do cargo.
Diante dos argumentos apresentados, requer-se a improcedência da reclamação, mantendo-se a regularidade das funções exercidas pelo reclamante.
[Assinatura]
[Nome do Reclamado]
[Reclamante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do reclamado]
A presente contestação é elaborada em resposta à reclamação apresentada pelo reclamante, apresentando justificativas e evidências que demonstram a regularidade das funções exercidas.
O reclamante, ao longo de sua jornada na empresa, desempenhou as funções de [listar funções], as quais estão condizentes com as exigências do cargo de [Cargo].
Anexa-se a este documento a prova documental que inclui [listar documentos], que corroboram a posição da empresa em relação às funções desenvolvidas pelo reclamante.
Conforme previsão do Acordo Coletivo da categoria, é permitido o acúmulo de funções em determinadas situações, que é o que ocorre no presente caso.
O reclamante, ao aceitar as condições de trabalho, reconheceu a possibilidade de desempenhar atividades em diferentes setores, conforme necessidade da empresa.
Em virtude das evidências apresentadas, solicita-se que seja julgada improcedente a reclamação de acúmulo de função.
[Assinatura]
[Nome do Reclamado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação Acúmulo de Função. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contestação Acúmulo de Função 1. Dados do Reclamante 2. Dados do Reclamado 3. Exposição dos Fatos 4. Fundamentação Jurídica 5. Provas Anexadas 6. Pedido 7. Assinaturas
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