Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Contestação de Dano Moral. Você pode acessar o modelo para consulta ou optar por preencher o documento online na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara Cível]
[Endereço do Juízo]
[Cidade, Estado]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
A presente contestação visa responder ao pedido de indenização por danos morais supostamente causados pelo Réu, demonstrando a inexistência de fato que justifique tal pretensão.
O Autor alega ter sofrido danos morais em decorrência de [descrever os fatos alegados], porém, o Réu refuta tais afirmações, apresentando os seguintes argumentos…
Para que haja a configuração de dano moral, é necessário que ocorra [expor elementos que caracterizam o dano moral]. No presente caso, não se verifica a ocorrência de qualquer um desses elementos.
O Réu não pode ser responsabilizado pelos danos alegados, visto que [elencar razões: ausência de culpa, fato exclusivo da vítima, etc.].
Diante do exposto, requer-se a improcedência da ação, condenando o Autor nas custas processuais e honorários advocatícios.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Juízo da Vara Cível]
[Endereço do Juízo]
[Cidade, Estado]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Esta contestação é apresentada em resposta à ação de indenização por danos morais proposta por [Nome do Autor], com o intuito de demonstrar que não há que se falar em responsabilidade do Réu.
O Autor alega que [descrever a situação], no entanto, essas alegações são infundadas, pois [argumentar a defesa].
Os danos morais pressupõem a existência de um ato ilícito, que não ocorreu neste caso. O Réu não teve qualquer envolvimento que pudesse acarretar tal responsabilidade.
Assim, considerando que não há respaldo jurídico para o pedido do Autor, requer-se que seja julgada improcedente a ação, nos termos do artigo [especificar artigo do código].
Além disso, requer-se a condenação do Autor em honorários advocatícios e demais despesas processuais.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Contestação por Dano Moral Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contestação por Dano Moral 1. Dados do Réu 2. Dados do Autor 3. Dados do Processo 4. Fundamentação da Contestação 5. Provas a serem Apresentadas 6. Pedido 7. Data da Contestação 8. Nome e Assinatura do Advogado 9. Declaração de Autenticidade 10. Aceitação dos Termos 11. Assinaturas
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