Nesta seção, você encontrará duas opções para a Modelo de Contestação à Improbidade Administrativa. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo de forma online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor da Ação]
[Nome do autor ou entidade]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome do réu ou entidade]
[Endereço do réu]
Esta contestação é apresentada em resposta à ação de improbidade administrativa movida pelo autor, com a finalidade de esclarecer e contrabalançar as alegações apresentadas.
O réu nega todas as alegações de improbidade administrativa, apresentando os fatos que comprovam a legalidade de suas ações, [detalhar os fatos relevantes e informações necessárias].
O réu fundamenta sua defesa com base nas disposições da[insira as leis ou normas pertinentes] que garantem a regularidade de suas ações.
Em anexo, são apresentados documentos que corroboram a defesa do réu, incluindo [listar documentos, como e-mails, contratos, declarações, etc.].
O réu demonstra que não houve qualquer dano ao erário, destacando que todas as ações foram realizadas em conformidade com as leis e os princípios da administração pública.
Diante do exposto, o réu requer a improcedência da ação, com a consequente absolvição de quaisquer responsabilidades alegadas.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Autor da Ação]
[Nome do autor ou entidade]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome do réu ou entidade]
[Endereço do réu]
A presente contestação visa responder de maneira detalhada às alegações de improbidade administrativa, com o objetivo de demonstrar a total inocência do réu.
É necessário esclarecer que as condutas atribuídas ao réu foram interpretadas erroneamente, conforme pode ser demonstrado por [explicar a perspectiva do réu e fornecer dados].
Baseando-se nos princípios da ampla defesa e do contraditório, o réu invoca a [cite a legislação específica] argumentando que não houve impropriedade.
Os documentos anexados são cruciais para a análise do caso, incluindo [listar documentos que provam os argumentos do réu].
O réu refuta que haja qualquer culpa em suas ações, sendo necessário que o juiz reconheça a ausência de dolo ou má-fé.
Por fim, pede-se que seja julgada improcedente a ação, com a total absolvição do réu em todas as alegações de improbidade administrativa.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Contestação de Improbidade Administrativa Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contestação de Improbidade Administrativa 1. Dados do Contestante 2. Dados do Acusador 3. Detalhes da Improbidade Administrativa 4. Fundamentos da Contestação 5. Provas a serem apresentadas 6. Pedido de Julgamento 7. Data da Contestação 8. Valor da Causa 9. Condições Especiais 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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