Descubra duas alternativas para o Modelo de Cumprimento de Sentença INSS. Você pode acessar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome da pessoa]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[INSS]
[Nome da instituição]
[Endereço do INSS]
O presente documento tem como objetivo formalizar o cumprimento da sentença que determina a concessão de benefícios previdenciários ao requerente, conforme decisão judicial.
O benefício a ser concedido é [Tipo de benefício, ex.: aposentadoria por tempo de contribuição], com início previsto para [Data].
O valor do benefício foi determinado em [Valor] R$, conforme cálculos apresentados nos autos do processo.
Os valores devidos serão pagos mensalmente, na data estipulada em legislação vigente, a partir de [Data de início do pagamento].
O INSS se compromete a respeitar a decisão judicial, bem como a regularizar todos os pagamentos devidos ao requerente.
Este cumprimento de sentença é acompanhado dos documentos necessários, incluindo a decisão judicial e os cálculos que fundamentam o valor do benefício.
[Assinatura]
[Nome do responsável pelo INSS]
[Requerente]
[Nome da pessoa]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[INSS]
[Nome da instituição]
[Endereço do INSS]
Este documento visa oficializar o cumprimento de sentença proferida em [Número do Processo] referente à concessão de benefícios previdenciários.
O benefício a ser concedido é [Descrição do benefício, ex.: BPC – Benefício de Prestação Continuada], com início a partir de [Data].
O valor do benefício foi estipulado em [Valor] R$, calculado conforme a média contributiva do requerente e respeitando as determinações judiciais.
Os pagamentos serão realizados na data acordada em juízo, seguindo o cronograma mensal, a partir de [Data].
O INSS assegura o cumprimento da sentença e a regularização de todos os valores que forem objeto da decisão.
Anexamos todos os documentos necessários que complementam o cumprimento da sentença, incluindo o laudo pericial e a sentença judicial.
[Assinatura]
[Nome do responsável pelo INSS]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento de Sentença INSS. Todos os campos devem ser preenchidos com atenção para garantir a clareza e a validade do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Cumprimento de Sentença INSS 1. Dados do Requerente 2. Dados do INSS 3. Dados da Sentença 4. Valor a Ser Pago 5. Data da Sentença 6. Prazo para Cumprimento 7. Forma de Pagamento 8. Declaração de Cumprimento 9. Responsabilidade 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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