Modelo Cumprimento De Sentença Obrigação De Fazer

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Cumprimento de Sentença Obrigação de Fazer. Você pode optar por visualizar o template ou preencher o modelo diretamente em nossa plataforma online:

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Exemplo

Modelo de Cumprimento de Sentença – Obrigação de Fazer (1)
Para:
[Devedora]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Credora]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da credora]
Introdução:
Este documento visa formalizar o cumprimento da sentença que determina a obrigação de fazer, conforme decidido pelo juízo competente.
Cláusula 1: Identificação da Sentença
Refere-se à sentença proferida nos autos do processo nº [Número do processo], datada de [Data da sentença].
Cláusula 2: Objeto da Obrigação
A devedora é obrigada a realizar [descrever a obrigação, como por exemplo: “a entrega de um bem”, “a realização de um serviço”, etc.].
Cláusula 3: Prazo para Cumprimento
O prazo para cumprimento da obrigação é de [X dias] contados a partir do recebimento desta notificação.
Cláusula 4: Consequências do Não Cumprimento
Em caso de não cumprimento dentro do prazo estipulado, serão adotadas as medidas legais necessárias, incluindo mas não se limitando à execução forçada da obrigação.
Cláusula 5: Comunicações
Todas as comunicações relacionadas a este documento devem ser realizadas por escrito e enviadas para os endereços mencionados acima.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome da Credora]
Modelo de Cumprimento de Sentença – Obrigação de Fazer (2)
Para:
[Devedora]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Credora]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da credora]
Introdução:
Este documento tem como objetivo formalizar o cumprimento da decisão judicial que impõe a obrigação de fazer, conforme os termos da sentença proferida.
Cláusula 1: Referência da Sentença
Este cumprimento de sentença está relacionado ao processo nº [Número do processo] com data de [Data da sentença].
Cláusula 2: Descrição da Obrigação
A devedora deverá [detalhar a obrigação específica que deve ser cumprida].
Cláusula 3: Prazo para Cumprimento
O cumprimento deve ocorrer no prazo de [X dias] a contar do recebimento deste documento.
Cláusula 4: Ações em Caso de Descumprimento
O não cumprimento da obrigação implicará em medidas legais, incluindo a execução da sentença e possíveis penalidades.
Cláusula 5: Notificações e Comunicação
As notificações deverão ser feitas por escrito e enviadas aos endereços indicados acima.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome da Credora]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento de Sentença Obrigação de Fazer. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Cumprimento de Sentença Obrigação de Fazer

1. Dados do Exequente


2. Dados do Executado


3. Número do Processo

4. Objeto da Obrigação de Fazer

5. Prazo para Cumprimento

6. Condições para o Cumprimento da Sentença

7. Data da Sentença

8. Definição do Valor da Multa (se aplicável)

9. Aceitação e Concordância dos Termos

10. Declaração de Veracidade



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