Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Contestação Negativa de Vínculo Empregatício. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Reclamante]
[Endereço do Reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
Este documento tem como objetivo apresentar a contestação da negativa de vínculo empregatício, esclarecendo as razões pelas quais não se configuram os requisitos legais para a relação de emprego.
Informa-se que a relação mantida entre o Reclamante e a Reclamada não é de natureza empregatícia, mas sim de [descrever a natureza da relação, exemplo: prestação de serviços como autônomo, contrato de parceria, etc.].
O Reclamante atuou em [descrever as atividades desenvolvidas], de forma [detalhar a forma como o trabalho foi executado], sem subordinação direta e sem controle de jornada típico de um contrato de trabalho.
A remuneração acordada foi de [informar o valor ou forma de pagamento], não existindo vínculo de dependência econômica que caracterize a relação de emprego.
Além disso, a relação foi encerrada em [data do término], sendo que não houve pedido de demissão, tampouco a Reclamada deu causa ao término da prestação de serviços.
Juntamos à presente contestação os seguintes documentos que comprovam a natureza da relação mantida: [listar documentos, como contratos, notas fiscais, recibos, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Representante da Empresa]
[Cargo]
[Nome do Reclamante]
[Endereço do Reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
Este documento serve como contestação à alegação de vínculo empregatício apresentada, detalhando os motivos pelos quais a Reclamada não reconhece tal vínculo e defendendo sua posição.
O trabalho realizado pelo Reclamante foi de natureza autônoma, dedicado a [descrever as atividades realizadas e o modo de execução]. Não havia subordinação nem controle por parte da empresa.
As condições em que o serviço foi prestado não se configuram como um emprego regular. O Reclamante podia definir seus horários e métodos de trabalho, o que não condiz com a relação de emprego.
O pagamento ao Reclamante foi feito de acordo com serviços prestados, conforme acordado previamente, sem garantias de salário fixo ou benefícios trabalhistas.
Menciona-se que a relação foi encerrada por vontade do Reclamante em [data do término] ou por acordo mútuo. Todos os pagamentos foram realizados conforme acordado.
Anexamos a esta contestação os seguintes documentos que comprovam a natureza da relação e o pagamento pelos serviços: [listar documentos].
[Assinatura]
[Nome do Representante da Empresa]
[Cargo]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação Negativa de Vínculo Empregatício. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contestação Negativa de Vínculo Empregatício 1. Dados do Reclamante 2. Dados do Reclamado 3. Motivo da Contestação 4. Período de Suposto Vínculo 5. Relação de Documentos Anexos 6. Declarações do Reclamante 7. Data da Contestação 8. Indicação de Advogado (se aplicável) 9. Condições Especiais 10. Aceitação dos Termos da Contestação 11. Declaração e Assinaturas
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