Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Contestação por Negativa Geral de Curatela. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara de Família ou competente]
[Endereço do Juízo]
[Cidade, Estado]
[Nome do Contestante]
[Endereço completo]
[CPF ou CNPJ]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do processo]
Esta contestação é apresentada em resposta à negativa de curatela, conforme decisão proferida em [data da decisão]. O Contestante, por meio deste, busca a reconsideração da decisão com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos.
O Contestante alega que [descrever a situação que gerou a negativa de curatela]. É importante mencionar que [detalhar o contexto e quaisquer eventos relevantes que reforcem a necessidade de curatela].
A negativa de curatela se baseou em [fundamento da decisão]. Contudo, conforme previsto no Art. [número do artigo] do Código Civil, [incluir fundamentos legais que sustentem a contestação]. Além disso, a jurisprudência tem se manifestado de forma favorável em casos similares, como nos precedentes [citar decisões relevantes].
Diante do exposto, requer-se:
1. A reconsideração da decisão de negativa de curatela;
2. A apreciação das provas anexadas;
3. A designação de audiência para a oitiva de testemunhas, se necessário;
4. A intimação do Ministério Público para que se manifeste nos autos.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Contestante]
[OAB, se aplicável]
[Juízo da Vara de Família ou competente]
[Endereço do Juízo]
[Cidade, Estado]
[Nome do Contestante]
[Endereço completo]
[CPF ou CNPJ]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do processo]
A presente contestação vem à luz da decisão que negou a curatela de [Nome do Interessado], ocorrida em [data da decisão]. O Contestante, na busca por garantir os direitos de [interessado], apresenta os elementos a seguir que demonstram a necessidade da curatela.
Relata-se que [descrever a situação relevante]. Isso demonstra a vulnerabilidade e a necessidade de proteção jurídica por meio da curatela.
A negativa ocorre com base em [fundamento da decisão]. Entretanto, em conformidade com [referência legal], deve-se considerar a preservação dos direitos de quem não pode se defender. A decisão contraria a jurisprudência de [citar decisões relevantes].
Diante do exposto, requer-se:
1. A revogação da negativa de curatela;
2. A análise de novos documentos anexados;
3. Caso necessário, a realização de perícia para comprovar a situação do interessado;
4. A manifestação do Ministério Público.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Contestante]
[OAB, se aplicável]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação Por Negativa Geral de Curatela. Todos os campos devem ser preenchidos para assegurar que a contestação seja clara e completa. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contestação Por Negativa Geral de Curatela 1. Dados do Contestante 2. Dados do Curador 3. Dados do Curatelado 4. Fundamentação da Contestação 5. Fatos Relevantes 6. Provas Documentais 7. Pedido de Providências 8. Data da Contestação 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração e Assinaturas
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