Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contestação Trabalhista Negativa de Vínculo. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Reclamante]
[Nome do reclamante]
[Endereço do reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamada]
[Nome da empresa ou pessoa]
[CNPJ/CPF]
[Endereço da empresa]
Esta contestação é apresentada em resposta à reclamação trabalhista protocolada por [Reclamante], onde se alega a existência de vínculo empregatício.
O reclamante afirma que era empregado da reclamada, o que se contesta veementemente, uma vez que não houve prestação de serviços subordinados, caracterizando a autonomia na relação.
De acordo com a legislação vigente, para que se configure o vínculo empregatício, é necessário que estejam presentes os requisitos de subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade, os quais não se verificam neste caso.
A reclamada apresenta como provas [incluir documentos, testemunhas e outros elementos que comprovem a ausência de vínculo], que demonstram claramente a autonomia do reclamante.
Diante do exposto, requer-se que a presente contestação seja aceita e que a ação seja julgada improcedente, com a consequente condenação do reclamante ao pagamento das custas processuais.
Anexamos a esta contestação [lista dos documentos que estão sendo apresentados], como prova da defesa.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
[Reclamante]
[Nome do reclamante]
[Endereço do reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamada]
[Nome da empresa ou pessoa]
[CNPJ/CPF]
[Endereço da empresa]
Refutamos a alegação de vínculo empregatício apresentada por [Reclamante], demonstrando que as relações estabelecidas foram de natureza independente, sem características de subordinação.
A relação entre o reclamante e a reclamada caracteriza-se pela prestação de serviços autônomos, sem controle de horários ou presença obrigatória.
A justificativa para a ausência de vínculo é fundamentada na liberdade do reclamante para definir sua jornada de trabalho e a falta de supervisão direta da reclamada.
Os documentos que comprovam a natureza independente da prestação de serviços incluem [detalhar documentos, como contratos, notas fiscais, etc.].
Solicitamos que a presente contestação seja acolhida e que os pedidos do reclamante sejam julgados improcedentes.
Em anexo, seguem os documentos mencionados, os quais corroboram a defesa apresentada.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação Trabalhista Negativa de Vínculo. Todos os campos são obrigatórios para assegurar a elaboração clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Contestação Trabalhista Negativa de Vínculo 1. Dados do Reclamante 2. Dados do Reclamado 3. Dados do Processo 4. Fundamentação da Contestação 5. Provas anexadas 6. Pedidos 7. Declaração de Veracidade 8. Data da Contestação 9. Assinaturas
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