Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Cumprimento de Sentença no Juizado Especial. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Número do Processo]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Este documento é o pedido de cumprimento de sentença proferida pelo Juizado Especial, solicitando o cumprimento da obrigação estabelecida na decisão judicial.
O presente pedido visa o cumprimento da sentença que determinou que o réu [descrever a obrigação imposta ao réu].
O réu deverá cumprir a sentença no prazo de [dias] dias, contados a partir da intimação deste pedido.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de [valor] R$, conforme previsto na sentença.
O autor anexa ao presente pedido [descrever a documentação ou provas que comprovam a eficácia da sentença].
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que determine o cumprimento da sentença, com as devidas penalidades em caso de não cumprimento.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
[Número do Processo]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
O presente documento tem por objetivo formalizar o pedido de cumprimento da sentença proferida pelo Juizado Especial, onde ficou determinado que o réu [descrever a obrigação imposta ao réu].
A sentença transitada em julgado determinou que o réu [detalhar a obrigação, por exemplo: pagar uma quantia, realizar uma ação específica, etc.].
O réu deverá ser intimado para que cumpra a sentença no prazo de [dias] dias, a contar do recebimento desta notificação.
O não cumprimento no prazo estipulado implicará na aplicação de multa diária de [valor] R$.
Juntamente a este pedido, são anexados [documentos que comprovam a decisão, como cópia da sentença, laudos etc.].
Assim, requer-se que Vossa Excelência defira o cumprimento da sentença nos termos aqui expostos.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento de Sentença – Juizado Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração precisa e completa do pedido. Estamos oferecendo exemplos para auxiliá-lo em cada etapa do processo. Modelo de Cumprimento de Sentença 1. Dados da Parte Autora 2. Dados da Parte Ré 3. Número do Processo 4. Resumo da Sentença 5. Valor a Ser Executado 6. Forma de Cumprimento da Sentença 7. Prazo Para Cumprimento 8. Pedido de Exigência 9. Termos e Condições 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
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