Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Cumprimento de Sentença no Juizado Especial. Você pode conferir o modelo ou preencher a versão online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Número do Processo: [Número do Processo]
Este documento refere-se ao cumprimento de sentença proferida no Juizado Especial, onde se busca a efetivação da decisão judicial.
A sentença proferida no processo mencionado foi favorável ao Autor, determinando que o Réu efetue o pagamento de [Valor da Sentença] R$.
Conforme o artigo [Número do Artigo] da Lei [Número da Lei], o Réu tem o prazo de [Número de Dias] dias para cumprir a decisão, sob pena de [Consequência do Não Cumprimento].
O cumprimento da sentença pode ser realizado através de depósito bancário na conta [Dados da Conta] ou entrega do valor em mãos ao Autor.
Em caso de não cumprimento no prazo estabelecido, facultamos ao Autor a imposição de multa de [Percentual]% sobre o valor da condenação.
Anexamos a este pedido a cópia da sentença, bem como os comprovantes necessários para a instrução do cumprimento.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Número do Processo: [Número do Processo]
Este comunicado visa a execução da sentença proferida em favor do Autor, a fim de que se cumpra a determinação judicial.
A sentença favorável ao Autor estabelece que o Réu deverá realizar o pagamento de [Valor] R$ em [Número de Parcelas] parcelas.
Os pagamentos deverão ser realizados através de [Descrição das Formas de Pagamento], com a primeira parcela vencendo em [Data].
No caso de não pagamento de qualquer parcela, o Autor poderá pleitear a execução imediata da quantia total devida.
Os comprovantes de pagamento devem ser enviados ao Autor no prazo de [Número de Dias] dias após a quitação.
Este requerimento é acompanhado dos documentos que comprovam a decisão proferida e os pagamentos realizados até o momento.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento de Sentença no Juizado Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Cumprimento de Sentença 1. Dados do Autor (Exequente) 2. Dados do Réu (Executado) 3. Dados da Sentença 4. Descrição do Cumprimento 5. Valor da Execução 6. Indicação de Bens 7. Petição Inicial 8. Provas a Anexar 9. Solicitação de Intimação 10. Declaração de Veracidade 11. Data e Assinaturas
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