Modelo De Impugnação De Sentença

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Exemplo

Modelo de Impugnação de Sentença (1)
Para:
[Juiz da Vara]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
De:
[Nome do Impugnante]
[Endereço do Impugnante]
[Telefone]
[E-mail]
Processo Nº:
[Número do Processo]
Introdução:
Este documento visa apresentar a impugnação à sentença proferida nos autos do processo acima mencionado, expondo as razões que justificam o pedido de reforma da decisão.
Cláusula 1: Dos Fatos
Descrever os fatos relevantes que levaram à decisão impugnada e os pontos que precisam ser revistos.
Cláusula 2: Da Fundamentação Jurídica
Apresentar os fundamentos legais que embasam a impugnação, citando legislação aplicável e artigos pertinentes.
Cláusula 3: Do Pedido
Requerer a reforma da sentença, detalhando especificamente o que se espera da decisão do juiz.
Cláusula 4: Dos Documentos Anexos
Listar os documentos que acompanham a impugnação, que podem comprovar as alegações apresentadas.
Cláusula 5: Considerações Finais
Finalizar reforçando a importância da revisão da sentença para a justiça do caso em questão.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Impugnante]
Modelo de Impugnação de Sentença (2)
Para:
[Juiz da Vara]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
De:
[Nome do Impugnante]
[Endereço do Impugnante]
[Telefone]
[E-mail]
Processo Nº:
[Número do Processo]
Introdução:
A presente impugnação é apresentada como resposta à sentença datada de [Data da Sentença], que consideramos injusta e imprecisa, e buscamos corrigir os erros cometidos.
Cláusula 1: Análise da Sentença
Discorrer sobre os trechos da decisão que são contestados, explicando o porquê não estão corretos.
Cláusula 2: Fundamentos Legais
Argumentar com base na legislação que sustenta a impugnação, incluindo juris/prudência relevante e precedentes.
Cláusula 3: Pleiteio
Solicitar a anulação ou modificação da sentença, explicando as razões que justificam o pedido.
Cláusula 4: Documentos Comprobatórios
Apresentar a relação de documentos que conferem suporte às alegações, evidenciando a base probatória.
Cláusula 5: Conclusão
Reiterar a necessidade de revisão da sentença, reforçando a expectativa de que a justiça prevaleça.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Impugnante]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Impugnação de Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa do documento. Fornecemos exemplos e orientações para ajudar você em cada etapa do processo.

Modelo de Impugnação de Sentença

1. Dados do Impugnante


2. Dados da Sentença

3. Jurisdição

4. Fundamentos da Impugnação

5. Pedido

6. Provas

7. Data da Impugnação

8. Anexos

9. Aceitação dos Termos

10. Declaração e Assinaturas


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Modelo De Impugnação De Sentença